Por meio da portaria nº 033/2021, publicada nesta sexta-feira (07), a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), declarou a caducidade da concessão e extinguiu o contrato administrativo nº 004/2020 (lote 02), celebrado com a Empresa Cidade das Águas.

Mas diante do fato de que a empresa ATP (que apresentou propostas para os dois lotes na licitação do sistema de transporte coletivo),  ter declinado do seu direito de explorar o lote 2, por meio de nova portaria, de nº 036, publicada nesta segunda (10), a autarquia declarou Situação de Emergência por até 180 dias na prestação do serviço de transporte coletivo do lote 02, e editou outras providências, visando suprir o atendimento à população.

De acordo com a nova portaria,  serão realizada a contratação emergencial de pessoas jurídicas interessadas para a operacionalização do lote 02 por veículos tipo Micro-ônibus e Ônibus convencional.

Em caráter emergencial, também será autorizada a exploração das linhas do lote 2 pelos permissionários de táxi, na modalidade “táxi lotação”, mediante a cobrança, por passageiro, da tarifa em vigor (R$ 3,20), até que novas medidas sejam tomadas pela superintendência.

Os permissionários do sistema de táxi poderão parar seus veículos no Terminal de Coletivos e nos pontos de paradas de ônibus para fins de embarque e desembarque de passageiros, exclusivamente, nas linhas que compõem o lote 2, conforme lista abaixo:

  • Cruzeiro do Montes/Schincariol/Rodoviária
  • Cruzeiro dos Montes via Unirb
  • Jardim Petrolar via Rua 21 de abril
  • Jardim Petrolar via Rua Mário C. Pedreira
  • UNEB/Modelo via Juracy Magalhães
  • Jardim Imperial – Jardim Tropical/INOCOOP
  • Centro/ Pça Kennedy/Rodoviária via Parque da Jaqueira
  • Centro/Rua do Catu/ Urbis III
  • Centro/Santa Terezinha/Fim de Linha
  • Centro/ Santa Terezinha/Rodoviária
  • Centro/ Santa Terezinha via São Crispim
  • Centro/ Marechal Floriano via Santa Terezinha
  • Centro/ Santa Terezinha/ Vale
  • Campo Belo/ Alagoinhas IV/Cavada
  • Centro/ Praça Kennedy/Posto Brasil
  • Centro/Pirinel / Posto 5 Estrelas via Parque Vale do Sol
  • Centro/ Avenida Silva /Posto Alagoinhas

Fonte: SECOM